Assessoria Especializada em Direito Médico · Brasília - DF

Segurança Jurídica para Profissionais da Saúde e Pacientes

Assessoria qualificada em direito médico, termos de consentimento informado, contratos de clínicas e litígios com planos de saúde.

ConformidadeResoluções CFM & ANS
Defesa ÉticaSindicâncias e PEP
BlindagemProntuários & TCLE
Dossiê de Proteção MédicaATIVO
Direito Médico
Auditoria preventiva de termos de consentimento e representação técnica perante conselhos de classe e tribunais.
Especialidades Jurídicas

Índice de Atuação Focado no Setor da Saúde

Estruturação consultiva e contenciosa alinhada às normativas vigentes do CFM, CRM, ANS e Código Civil.

[01]

Direito Médico

Atuação especializada e consultoria técnica preventiva e contenciosa nesta disciplina do Direito Médico e da Saúde.

[02]

Defesa de Profissionais da Saúde

Atuação especializada e consultoria técnica preventiva e contenciosa nesta disciplina do Direito Médico e da Saúde.

[03]

Planos de Saúde

Atuação especializada e consultoria técnica preventiva e contenciosa nesta disciplina do Direito Médico e da Saúde.

[04]

Contratos Médicos

Atuação especializada e consultoria técnica preventiva e contenciosa nesta disciplina do Direito Médico e da Saúde.

[05]

Clínicas e Consultórios

Atuação especializada e consultoria técnica preventiva e contenciosa nesta disciplina do Direito Médico e da Saúde.

[06]

Consentimento Informado

Atuação especializada e consultoria técnica preventiva e contenciosa nesta disciplina do Direito Médico e da Saúde.

[07]

Responsabilidade Civil Médica

Atuação especializada e consultoria técnica preventiva e contenciosa nesta disciplina do Direito Médico e da Saúde.

[08]

Consultoria Jurídica em Saúde

Atuação especializada e consultoria técnica preventiva e contenciosa nesta disciplina do Direito Médico e da Saúde.

Assessoria Preventiva e Contratual

Soluções Estruturadas para a Prática Médica

DOSSIÊ I · DEFESA

Defesa Profissional (CRM & CFM)

Atuação técnica e sigilosa em sindicâncias e Processos Ético-Profissionais, garantindo ampla defesa alinhada à literatura médica.

  • Elaboração de manifestações preliminares
  • Sustentação oral perante Câmaras do CRM
  • Recursos administrativos ao CFM
DOSSIÊ II · CLÍNICAS

Blindagem & Contratos Clínicos

Estruturação de contratos de prestação de serviços, parcerias societárias, termos de consentimento informado e regimento interno.

  • Termos de Consentimento (TCLE) customizados
  • Contratos com prestadores e operadoras
  • Políticas de privacidade médica e LGPD
DOSSIÊ III · SAÚDE

Planos de Saúde & Pacientes

Medidas jurídicas com pedido liminar para liberação de cirurgias, internações em UTI, próteses e medicamentos de alto custo.

  • Ações com pedidos liminares urgentes
  • Reembolso integral de despesas hospitalares
  • Revisão de reajustes abusivos por faixa etária
Rezende & Associados Direito Médico
OAB/DF 654.321Brasília - DF
Autoridade e Rigor Técnico

Sobre a Atuação

Oferecemos assessoria jurídica completa para resguardar a prática da medicina e assegurar os direitos dos pacientes. Nosso trabalho abrange a elaboração de termos de consentimento, a defesa em conselhos de classe (CRM/COFEN), a análise contratual de clínicas e consultórios, e ações judiciais para cobertura de tratamentos de saúde de alta complexidade.
Corpo Jurídico Especializado
João Silva

João Silva

Direito Tributário

OAB/RS 123456

Bla bla bla bla bla bla

Paulo Souza

Paulo Souza

Direito Trabalhista

OAB/RS 12345

Bla bla bla bla bla

Teste de nome comprido pra caramba

Teste de nome comprido pra caramba

Direito Trabalhista e Civil

OAB/RS 123456

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Metodologia Pericial

Como Conduzimos Cada Caso Clínico

ETAPA 01

Triagem Documental

Análise minuciosa de prontuários, termos de consentimento, prescrições e laudos emitidos.

ETAPA 02

Parecer Técnico-Jurídico

Avaliação de viabilidade à luz dos protocolos médicos vigentes e diretrizes do CFM.

ETAPA 03

Atuação Estratégica

Protocolo de defesas no CRM, medidas judiciais urgentes ou adequação contratual preventiva.

ETAPA 04

Gestão & Resultados

Acompanhamento processual transparente com relatórios periódicos e suporte contínuo.

Conformidade & Auditoria

Dossiê de Documentação Médica Obrigatória

A higidez documental é a principal salvaguarda em processos éticos e cíveis. Conheça os instrumentos indispensáveis.

DOC-01

Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)

Elaboração personalizada para procedimentos cirúrgicos, estéticos e invasivos.

DOC-02

Auditoria e Conformidade de Prontuários

Adequação técnica e jurídica dos registros médicos físicos e digitais.

DOC-03

Contratos de Clínicas, Parcerias e Sócios

Estruturação societária, prestação de serviços médicos e termos de confidencialidade.

DOC-04

Defesa Ética em Sindicâncias do CRM/CFM

Acompanhamento integral desde a notificação preliminar até recursos em plenário.

DOC-05

Ações de Cobertura com Planos de Saúde

Medidas urgentes para medicamentos de alto custo, próteses e internações negadas.

Esclarecimentos Jurídicos

Perguntas Frequentes em Direito Médico

O prontuário é o principal meio de prova em processos de responsabilidade civil. Ele deve ser preenchido de forma detalhada, clara e cronológica por todos os profissionais de saúde.

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Entre em contato com nossa equipe para uma avaliação preliminar do seu caso ou adequação preventiva da sua clínica.

Rezende & Associados Direito Médico

Atuação jurídica especializada em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, com foco em defesa ética, responsabilidade civil e consultoria preventiva.

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